Os desafios dos Gerenciadores de Processo Judicial Eletrônicos – PJEs

O Processo Judicial Eletrônico – PJE é um gerenciador jurídico de processos recomendado pelo Conselho Federal de Justiça através da Resolução 185/2013, que se tornou um grande desafio aos advogados porque se encontra em fase de desenvolvimento. Normalmente os clientes de serviço digital, estão acostumados a clicar o mouse e já ter o resultado esperado instantaneamente, nesse caso, muitas vezes o advogado se depara com dificuldades, pois clica é dá logo um erro do tipo: verifique se o SHODO está instalado, ou, ainda o 500 internal server error, e isso tem provocado muitas reclamações e críticas ao sistema.

PJE – Sistema Eletrônico – Crédito: Divulgação/Agência CNJ.

Mas, foi no feedback de uma dessas reclamações que descobri o grande zelo do CNJ,  pelo erário público ao adotar esse Sistema, porque é um sistema de código aberto, por isso, comparando como o sistema ESAJ que é adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, representa uma economia aproximada de R$ 600 milhões de reais, além dos custos de manutenção,  como confirma também a jurisprudência do E. CNJ no seguinte sentido:

O sistema mantido pelo TJSP (denominado “E-SAJ” ou “SAJ”), contratado junto a empresa privada, além do elevadíssimo custo, ainda possui, como destacou o relator, graves defeitos e inúmeras dificuldades em seu funcionamento apontadas por usuários (CNJ – RA – Recurso Administrativo em PP – Pedido de Providências – Conselheiro – 0005208-38.2013.2.00.0000 – Rel. EMMANOEL CAMPELO – 190ª Sessão – j. 03/06/2014 ).

Como usuário de software livre, há mais de uma década, sob a plataforma Debian/Ubuntu, consegui compreender a grandeza do projeto e o seu significado, ao qual vale a pena um pouquinho de paciência diante das difulcadades que são pequenas, por isso, o objetivo deste post não é senão, o da aprendizagem compartilhada, tão bem praticadas nos fóruns dos softwares livres,  em que a comunidade vai aprendendo e se desenvolvendo.

A dificuldade que tenho enfrentado atualmente com o PJE na plataforma do Debian/Ubuntu, que também acredito que deve ocorrer com os clientes que usam a plataforma MACs, é a autenticação do SHODO, pois o atual assinador na versão 1.0.11 não funcionam devolvendo o erro 500 internal server error, no entanto, eu consegui descobrir uma forma simples para ele funcionar tanto para o Linux/Debian como também para o Windows, que é a seguinte:

1) Baixe a versão SHODO 1.09 assinadorjt-latest.jar no computador clicando em Salvar Link e escolhendo uma pasta.

2) O Passo seguinte é clicar com o botão direito do mouse sobre o arquivo e pedir para abrir com o programa Java Run Time.

3) depois para conferir você pode abrir o link https://127.0.0.1:9000, clique em informações e veja se a versão 1.09 está rodando.

4) Feito isso, basta ir para o site do Tribunal, por exemplo o TRT15 https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/login.seam, escolher o modo Shodo e fazer o login normalmente.

Já que a Justiça, zelando pelo erário público, escolheu o modo de código aberto, que possamos em uma grande comunidade colaborativa, crescer e desenvolver a exemplo de outras plataformas que faze parte do mundo digital.

 

 

 

 

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